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“A educação não foi nem é uma prioridade para este Governo”
Luís Leite Ramos fala em “palco de experimentalismos, de passos irrefletidos, de precipitações e de caprichos ideológicos”.
“Terminou ontem o primeiro período do ano letivo 2019/2020. O balanço possível mostra que na educação vive-se de propaganda, de experimentalismo iluminado, de meias verdades, de números ficcionados, de promessas sempre adiadas, de muitos cortes escondidos no malabarismo da contabilidade. Anuncia-se muito, concretiza-se poucochinho. Muita parra e pouca uva, como diz o nosso povo. E os prejudicados são invariavelmente os mesmos: os alunos. O que temos efetivamente é um Ministro da Educação que assume a sua não-existência como receita para a manutenção no cargo, e que ao sabor das notícias, diz o que não sabe, corta no que não deve, assume o que não cumpre, e não tem intenções de cumprir, e promete o que não pode”. Foi com estas duras palavras que Luís Leite Ramos iniciou, esta quarta-feira, a declaração política em nome do PSD.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD afirmou que enquanto o governo continua a congratular-se com o bom arranque do ano escolar e os bons resultados da reforma educativa, “temos os indicadores nacionais e internacionais a dar-nos alertas e, mais do que isso, temos a realidade que toda a comunidade escolar se cansou de ver ser ignorada”.
“Com o mote de uma política de continuidade, temos efetivamente continuidade. Mas onde?
No desinvestimento público que se reflete em escolas não intervencionadas, com amianto degradado. Na não substituição do parque tecnológico das escolas. Nos serviços e escolas estranguladas, em recursos humanos e materiais, onde agora o que impera é o jogo do empurra entre governo e autarquias. Só quem sofre as consequências é que está bem identificado. Mais uma vez: os alunos. Agora, o argumento de que a culpa é do governo anterior já não pode ser utilizado. O que é uma pena. Porque agora é que é efetivamente verdade: foram o governo socialista e os seus parceiros de esquerda que fizeram as escolhas políticas de que hoje colhemos os resultados”.
Leite Ramos acusou, de seguida, o Ministro de vir ao Parlamento falar de números que só ele conhece, jurando a pés juntos que o novo rácio estava a ser exemplarmente cumprido. “E, lá fora, o que sabemos é que são centenas as escolas onde os rácios não são cumpridos, os profissionais não chegam para acompanhar alunos – muitos deles com necessidades educativas especiais –, laboratórios, bibliotecas, ginásios e outros serviços acabam encerrados por não terem auxiliares suficientes para abrir. Em 2016, a tutela lá foi assumindo algumas faltas de pessoal. Mas meramente pontuais. Estamos em 2019, e agora o argumento mudou para a má vontade das direções das escolas. Em 2020, a tutela já afirmou que os rácios, afinal, terão de ser revistos. Talvez em 2021 possamos esperar que o governo socialista consiga repor o nível de resposta funcional de 2015. Seis anos depois. O que mostra que a educação não foi, nem é uma prioridade para este governo. É um palco de experimentalismos, de passos irrefletidos, de precipitações e de caprichos ideológicos.
Sem medir consequências. Sem acautelar necessidades”.
A terminar, o Vice da “bancada laranja” declarou que importa pouco que se escrevam promessas sobre prioridades e a relevância estratégica da Educação para o futuro do país. “Este governo não investe nas escolas. Não valoriza e credibiliza os professores. Não acredita nos alunos. Este governo está a hipotecar o futuro dos nossos jovens neste país”.

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