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“António Costa pretende acabar a Legislatura como a começou: com um golpe parlamentar”
Adão Silva sublinhou que para o PSD “o equilíbrio das contas públicas é inegociável”.
“O Dr. António Costa pretende acabar a Legislatura da mesma forma como a começou: com um golpe parlamentar. Em 2015, apesar dos anúncios antecipados de vitória, o Dr. António Costa perdeu as eleições. Não importou. O Povo não quis que governasse, mas um golpe parlamentar juntou um quarteto de derrotados impondo-se à vontade do Povo, que tinha dado a vitória ao PSD. Agora, nos últimos dias, o Dr. António Costa tem ensaiado um novo golpe parlamentar para abandonar, antes de tempo, as suas responsabilidades de Primeiro-Ministro. Só que agora este golpe parlamentar tresanda a charada, a golpe de teatro rasca. Uma farsa com ampla divulgação, é certo, mas que é contraditória na substância, que nasce da mentira mais descarada e de que já todos percebemos os fins últimos”. Foi com estas palavras que Adão Silva iniciou a declaração política em nome do PSD, esta quarta-feira.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD recordou que para responder às exigências dos parceiros da gerigonça, o PS e o governo prometeram aos professores a contagem integral do tempo de serviço que o governo socialista de José Sócrates congelou em 2005. “Esta promessa não foi pontual. Foi repetida ao longo de 2017 e 2018. Mais, tal promessa seria até, ao que parece, a moeda de troca para que o Orçamento do Estado de 2018 fosse aprovado. Mais ainda, que aquele tempo seria contado na íntegra e era uma promessa de mãos rotas já que o propósito do governo e do PS era a contagem de todo o tempo de serviço, sem qualquer cláusula travão na despesa pública”.
O PSD, adianta o deputado, sempre entendeu que estas promessas não estavam devidamente sustentadas, as contas não estavam feitas e, por isso, acauteladamente nos distanciámos delas. “Nós, no PSD, valorizamos o rigor orçamental e as contas certas. Temos memória fresca dos sacrifícios que os portugueses tiveram de passar para corrigir os desmandos orçamentais do governo socialista de José Sócrates. Em março passado e depois de incontáveis peripécias anteriores, marcadas por falsas negociações, ameaças, avanços e recuos, golpes e contra-golpes, intoxicando a opinião pública contra os professores, rompendo com as promessas feitas aos professores e, já agora, aos parceiros de governação, o governo aprovou o Decreto-Lei nº 36/2019, que dá o dito por não dito e apenas permite a recuperação de 2 anos e 9 meses do tempo de serviço passado, ao longo de vários anos, conduzindo a injustiças flagrantes entre os professores”.
Face a este cenário, refere Adão Silva, o PSD não podia nem devia aceitar tamanha cambalhota do Dr. António Costa. “Por isso, apresentámos propostas de alteração ao Decreto-Lei que reconhecem aos professores o direito à recuperação integral do tempo de serviço prestado, desde que salvaguardado o equilíbrio orçamental, o respeito pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, a situação económica e financeira do País, o controlo da dívida pública e a sustentabilidade futura do sistema público de educação.
Assim, contrariamente ao que tem sido a intoxicação da opinião pública, por parte da máquina de propaganda do PS e do Governo, as propostas do PSD não comportam qualquer “orgia orçamental”. Como é nosso timbre, o PSD foi, mais uma vez, coerente, responsável e com sentido de Estado. O PSD reafirmou que o equilíbrio das contas públicas é inegociável. Estranhamente, o PS votou contra estas cláusulas de prudência e de responsabilidade que o PSD apresentou e defendeu, no Plenário e na Comissão de Educação. O PS foi irresponsável e definitivamente, não quis concretizar o direito dos professores, esquecendo os compromissos reiteradamente por ele assumidos”.
Repudiando a “deplorável fuga às suas responsabilidades” que representou a encenação do Primeiro-Ministro, o Vice da “bancada laranja” realçou a diferença o comportamento do Primeiro-Ministro, António Costa, “com o do Primeiro-Ministro Passos Coelho que, perante as dramáticas exigências do resgate financeiro, se dirigiu aos Portugueses para lhes dizer que, «Apesar das dificuldades, eu não abandono o meu País». Que diferença”.
Face a esta crise artificial criada por António Costa, Adão Silva reafirmou a posição do PSD, repetindo o que foi dito pelo Dr. Rui Rio: “quando, no próximo dia 10, depois de amanhã, as propostas de alteração ao Decreto-Lei nº 36/2019 forem votadas, o PSD vai, coerentemente, manter as suas posições e princípios sem qualquer alteração. Insisto: vamos propor no Plenário da Assembleia da República a inclusão das propostas de salvaguarda financeira, tal como as apresentámos e votámos, indiciariamente, no passado dia 2 de maio. Nós não mudámos de posição. Não recuámos. Não temos duas caras, Não enganamos os Portugueses. Não fazemos teatro. Se o governo e o PS estiverem de boa-fé, votarão as nossas propostas, que procuram atender aos direitos dos professores, num quadro de escrupulosa salvaguarda financeira. Se o PS votar contra a nossa proposta de salvaguarda financeira, então ficará claro, para todos os Portugueses, não apenas a incoerência do Governo, mas muito especialmente a farsa que o Dr. António Costa montou”.
A terminar, Adão Silva deixou o voto de que espera que, no meio desta comédia de enganos, desta crise artificial, os portugueses em geral e os professores em particular não sejam as vítimas inocentes de uma maquinação política onde o que apenas importa são os interesses eleitorais do PS e do Dr. António Costa.
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