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Combustíveis: “são 1350 milhões a mais para o Governo e a menos no bolso dos cidadãos”
Cristóvão Norte referiu que “este é o retrato fiel da austeridade dissimulada ao serviço de um governo glutão”.
“Os Portugueses vivem hoje, com sofrimento e indignação, o pesadelo do preço dos combustíveis. A fatura fiscal bate todos os recordes. Os portugueses pagam hoje mais 14 cêntimos de impostos no gasóleo por litro, e 9 cêntimos na gasolina, por comparação com 11 de fevereiro de 2016, dia anterior ao mais espetacular aumento de impostos sobre os combustíveis jamais registado em Portugal. Os portugueses pagam hoje 72 cêntimos em impostos por litro de gasóleo. Os portugueses pagam hoje 95 cêntimos em impostos por litro de gasolina”. Estas foram as palavras iniciais de Cristóvão Norte no debate, agendado pelo PSD, sobre “políticas fiscais e de preços para os combustíveis”.
De seguida, o social-democrata referiu que, com este governo, os portugueses pagaram em impostos sobre os produtos petrolíferos mais 395 milhões em 2016 por comparação com 2015, mais 447 milhões em 2017 e, ate ao final de 2018, o valor vai largamente ultrapassar os 500 milhões. “Os portugueses pagam hoje dos combustíveis mais caros da Europa. Este é o retrato fiel da austeridade dissimulada ao serviço de um governo glutão, insaciável na arrecadação de impostos e que tudo fez e nada opôs para que os portugueses se encontrassem nesta situação desesperante que põe em causa as famílias e a esmagadora maioria das empresas”.
Para Cristóvão Norte “este é o milagre do Governo. Tem um número: 1350 milhões de euros. Tem rostos: PS, BE e PCP. Tem uma vítima: o contribuinte. Este é um traiçoeiro exercício de manipulação: o governo prometeu que se o preço subisse o imposto descia, ora, o preço subiu e o Governo mentiu”. Recorda o deputado que o executivo rompeu um contrato de confiança que tinha com o país. “Em 2016, em fevereiro, quando aumentou os impostos relacionados com os combustíveis em 7, 4 cêntimos, 6 do ISP e induzido 1,4 do IVA, o Governo tinha como objetivo «ajustar o preço dos produtos petrolíferos à redução do Iva cobrado por litro de combustível atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis». Mas a montanha pariu um ratinho logo em 2016. Os combustíveis subiram 19 cêntimos no gasóleo e 16 na gasolina e o Governo apenas reduziu 2 no gasóleo e 1 gasolina. Os 4 restantes ficaram guardadinhos no bolso do Governo, num desvio estimado em 250 milhões de euros. Em 2017, nem montanha nem rato”.
No entender do social-democrata, estas decisões do governo conduzem a perdas para as famílias, para as empresas, para a economia, para o país. “Ninguém escapa quando os combustíveis sobem, nem rico, nem pobre, grande ou pequeno, todos sofrem, sofrendo mais quem é mais frágil. Estas políticas só ampliam as desigualdades sociais, já que estes impostos indiretos são por natureza regressivos”.
Tendo em conta esta “austeridade encapotada”, Cristóvão Norte anunciou que o PSD entregou um Projeto de Resolução que visa garantir que o Governo passa a cumprir os compromissos que fez com o país. “Que cumpre a neutralidade fiscal. Que desça, de forma imediata, o imposto sobre os produtos petrolíferos na medida da arrecadação de receita em excesso, como se tem verificado em 2018 com as sucessivas revisões em alta do preço. Os portugueses não devem pagar mais do que aquilo que resulta da evolução dos mercados. Mas também que, doravante, proceda a revisões trimestrais para que não tenha lugar, mais vez nenhuma, uma fatura injustificada de mais de 1000 milhões de euros para satisfazer a voragem fiscal do Governo”.

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