Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Esquerda insiste em dar uma enorme borla fiscal a um pequeno grupo de grandes empresas
No Debate de Atualidade sobre “equidade e competitividade na tributação das empresas”, António Leitão Amaro anunciou que com a esquerda a EDP pagou 27 vezes menos impostos do que em 2015.
O PSD agendou para esta sexta-feira um Debate de Atualidade sobre “Equidade e competitividade na tributação das empresas”. Em nome dos sociais-democratas, António Leitão Amaro começou por recordar que em consequência das políticas da esquerda os portugueses estão a pagar mais 3 mil milhões em impostos do que em 2015. “Os portugueses nunca pagaram tanto como em 2017. Pagamos demasiados impostos por causa de excessos e iniquidades, tanto na despesa pública, como nas receitas fiscais. No caso dos Impostos e também nos impostos sobre as Empresas, a generalidade paga demais, também porque alguns pagam de menos”.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD recordou que o governo socialista não hesitou em rasgar e reverter a reforma do IRC que estabelecia uma redução gradual das taxas. “É verdade, o PS rasgou mesmo um acordo de regime, que não só melhorava a competitividade geral da nossa tributação, como garantia ao mundo e aos investidores a estabilidade duradoura da nossa fiscalidade. Competitividade e Estabilidade da tributação sobre as empresas são sempre indicadas como um dos critérios fundamentais para as decisões de investimento. Ora, a Maioria das Esquerdas destruíram ambas”.
Contudo, adianta o deputado, além de “minar a competitividade e estabilidade da tributação empresarial”, as esquerdas decidiram tratar alguns de forma diferente, violando a equidade fiscal. “As Esquerdas violaram a Equidade quando aprovaram em 2016 aquele regime de «reavaliação de ativos» que, como bem avisámos na altura, era uma enorme borla fiscal para um pequeno grupo de empresas. A UTAO confirmou que o brinde das esquerdas beneficiou essencialmente sete muito grandes empresas. Só o Grupo EDP, segundo as próprias contas, ganhou 174 milhões de euros com esta «borla fiscal»”. Como se isso não fosse suficientes, refere o social-democrata, nestes dias ficámos a saber que em 2017 esta mesma empresa pagou uma taxa efetiva de impostos sobre os seus lucros de 0,7%: 10 milhões de impostos sobre um lucro de cerca 1500 milhões. “Isto é 27 vezes menos que em 2015. E do que teria sido em 2016, não fosse já então a tal “borla” da reavaliação ativos. Isto merece inquietação, esclarecimento e ação”.
Tendo em conta esta realidade, António Leitão Amaro frisou que esta inquietação exige esclarecimentos, completos e cabais do governo, das seguintes questões: “Como é possível uma empresa tão grande, pagar uma taxa efetiva de IRC tão baixa? Tendo sensivelmente os mesmos lucros de 2015, dois anos depois paga 27 vezes menos de imposto? Esta situação e cada um dos fundamentos eventualmente invocados são legais? A Autoridade Tributária já está a verificar? Se a situação não for ilegal, o que é que na lei permite tal resultado, para além da famosa reavaliação de ativos deste Governo?”
Afirmando esperar que o governo “não enfie a cabeça na areia”, António Leitão Amaro afirmou que “se houver com esta ou outras empresas um problema de legalidade, o PSD exige que se atue sem contemplações. Se houver insuficiências na lei, exigimos que seja realizada e publicada uma Avaliação Especialista profunda. A complexidade recomenda que seja o governo a promover a avaliação, e se houver falhas na lei, o PSD contribuirá para a sua alteração que resolva iniquidades”.
A terminar, António Leitão Amaro enfatizou que os portugueses não podem aceitar mais essa Velha Política Socialista dos privilégios para alguns, que são pagos muito caros por todos. “Hoje o nosso apelo mais concreto e urgente é sobre a tributação das empresas: defendemos a redução da tributação para a generalidade das empresas portuguesas, o cumprimento da Reforma do IRC para a competitividade e estabilidade; damos voz à incompreensão dos portugueses perante notícias de tão baixa tributação efetiva, mas sobretudo exigimos esclarecimento do Governo, Não apenas desta situação concreta, mas também e sobretudo a avaliação e apresentação ao Parlamento da situação da disparidade entre tributações efetivas e nominais e padrões de iniquidade. O PSD cá está, porque e para que, todos paguem menos e alguns não paguem injustamente de menos”.

16-03-2018 Partilhar Recomendar
20-04-2018
Programa de Estabilidade: PSD defende “uma alternativa de Mais Crescimento e Melhor Estado”
    Os sociais-democratas recomendam ao governo que prossiga a redução do défice e da dívida mas com “outro caminho de consolidação orçamental”.
16-03-2018
Duarte Pacheco acusa a esquerda de “hipocrisia fiscal”
    Na base da acusação do social-democrata está a “borla fiscal às empresas” dada pela esquerda.
04-01-2018
“Queremos um Novo Ano em que o Estado não falhe aos cidadãos”
    Maria Luís Albuquerque frisou que o “PSD não assumirá o ónus das escolhas que não são as suas. Seremos sempre responsáveis, nunca seremos cúmplices”.
03-11-2017
“No Orçamento para 2018 não há uma visão de futuro para o país”
    Para Maria Luís Albuquerque é de lamentar que “quem tem a responsabilidade de governar desperdice deliberadamente a oportunidade de assegurar um futuro mais sustentável”.
20-10-2017
Cativações colocaram em causa a qualidade dos serviços públicos
    Duarte Pacheco afirmou que até o PCP reconhece essa realidade.
20-09-2017
PSD apresenta propostas para reforçar a supervisão financeira e completar a União Bancária
    Maria Luís Albuquerque sublinhou a necessidade de alterações que conduzam à proteção dos contribuintes e a uma sustentada confiança no mercado e nas instituições.
19-07-2017
António Leitão Amaro acusa PS, PCP e BE de fazerem um perdão à banca de 630 milhões de euros
    O Vice-Presidente da bancada do PSD alertou que quem paga são os contribuintes.
07-07-2017
“Este é o governo da instabilidade fiscal sobre as famílias e sobre a economia”
    Jorge Paulo Oliveira acusou o governo de estar constantemente a alterar impostos e benefícios fiscais.
07-07-2017
Luís Montenegro desafiou o Ministro das Finanças a dizer onde cortou mil milhões de euros e quais as consequências
    O líder parlamentar do PSD enfatizou que a austeridade manhosa colocou os serviços públicos à míngua.
07-07-2017
Cativações do governo levaram o Estado a falhar nas suas funções essenciais
    António Leitão Amaro afirmou que, contrariamente ao que era dito pela propaganda da esquerda, em 2016 o governo cativou mil milhões de euros.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas