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Pedro Roque assina memorando de entendimento com o Parlamento Árabe
O acordo, assinado na qualidade de Presidente da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, visa reforçar a colaboração e promover o diálogo árabe-euro-mediterrânico.
A Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (PAM) e o Parlamento Árabe (AP) assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) para reforçar a sua colaboração e sublinhar a determinação comum de promover o diálogo árabe-euro-mediterrânico sobre questões de interesse mútuo, refletindo a aspirações dos povos com o objetivo de criar e proteger a paz e a segurança internacionais.
O MoU foi assinado pelo presidente da APM, Dep. Pedro Roque (Portugal) e o Presidente do Parlamento Árabe, Hon. Mishal Bin Fahm Al Sulami (Arábia Saudita) no Cairo, por ocasião da 3ª Conferência dos Presidentes dos parlamentos nacionais membros do Parlamento Árabe.
Nas respetivas intervenções após a assinatura do MoU, ambos os presidentes se referiram à relação estratégica entre as instituições parlamentares e públicas da região árabe e euro-mediterrânea, consubstanciada no papel de Diplomacia parlamentar para promover a cooperação e a promoção da solidariedade e da amizade entre os povos com base em os princípios da igualdade, respeito mútuo e interesse comum.
No MoU, as duas instituições concordam em apoiar o direito de todos os povos do mundo árabe à autodeterminação e a viver em paz de acordo com os Princípios do Direito Internacional e as Resoluções das Nações Unidas. Condenam a interferência estrangeira nos assuntos internos dos Estados árabes; a formação e o apoio das milícias armadas espalhando o caos, afetando a segurança e a estabilidade regionais, minando a autoridade dos Estados e perturbando as sociedades árabes. A APM e o Parlamento Árabe convidam a Comunidade Internacional a apoiar os esforços e iniciativas dos Estados árabes para enfrentar essas milícias, a fim de proteger as Sociedades Árabes e a Paz e a Segurança Internacionais.
Os dois presidentes também concordaram em lançar um diálogo parlamentar árabe-euro-mediterrâneo confiável e tangível para alcançar a paz e a segurança nas regiões árabes e mediterrâneas, o que exige, entre outras coisas, uma solução abrangente do conflito árabe-israelita, quebrando a impasse do Processo de Paz, alcançando um acordo de paz justo e duradouro que garanta a solução de dois Estados, de acordo com as Resoluções das Nações Unidas, com o Estado de Israel e um Estado palestiniano independente vivendo lado a lado em paz e segurança.

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