Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD apresenta quatro iniciativas para o reforço da descentralização
Em conferência de imprensa, Luís Montenegro afirmou esperar que a descentralização escape ao “rolo compressor da maioria”.
O PSD vai entregar no Parlamento quatro iniciativas de reforço da descentralização e desafia o Governo e restantes bancadas a apresentarem as suas propostas nas próximas semanas, esperando que não utilizem “o rolo compressor da maioria”.
“Temos a convicção, apesar de tudo, benevolente de que PS e os partidos que suportam o Governo não fecharão as portas e não usarão o rolo compressor que têm usado com as propostas do PSD por se tratar de uma matéria crucial e que também tem sido assim tratada pelo Governo”, afirmou o líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, numa conferência de imprensa onde esteve a acompanhado pela Vice-Presidente da bancada Berta Cabral e pelos deputados Manuel Frexes e Jorge Paulo Oliveira.
O PSD espera que o Governo e as restantes bancadas apresentem as suas iniciativas sobre descentralização nas próximas semanas e que na próxima conferência de líderes possa ser agendado um debate sobre o tema em plenário, admitindo que possa a vir a ser criado um grupo de trabalho sobre a matéria.
“Creio que poderemos promover nos próximos tempos no parlamento uma interação com a administração autárquica e com o setor social para que possamos ter uma alteração com significado para os próximos anos, próximas décadas, e que seja duradoura”, defendeu, ressalvando que o PSD não está interessado “em andar a mudar tudo”.
Admitindo que os sociais-democratas não concordam “com tudo” o que tem sido veiculado como as propostas do Governo nesta matéria, o líder da bancada do PSD manifestou disponibilidade para aproximar ideias.
“Não estaremos de acordo com tudo, mas não significa que não haja disponibilidade total para amadurecer ideias”, disse, na apresentação de um projeto-lei e de três projetos de resolução que visam a "descentralização universal de competências" em câmaras e entidades intermunicipais em áreas como educação, saúde, ação social, gestão florestal e da orla costeira.
Questionado se estes diplomas, em conjunto com outros que venham a ser aprovados, não implicarão uma alteração à Lei das Finanças Locais, Montenegro respondeu afirmativamente.
“Será inevitável, não podemos traçar um plano como este sem ter apetrechos financeiros”, disse, acrescentando que o PSD irá ainda “revisitar” outros diplomas no âmbito da descentralização, nomeadamente o das Finanças Locais.
O líder parlamentar dos sociais-democratas recordou que o partido já tinha apresentado outras iniciativas no âmbito da descentralização, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado, mas que foram todas chumbadas, estando ainda em discussão no parlamento a criação do estatuto dos territórios de baixa densidade e outro, que será discutido a 10 de fevereiro, sobre a utilização de património público do Estado.
Luís Montenegro lembrou ainda que, depois de chumbadas as iniciativas orçamentais do PSD sobre este assunto, o próprio primeiro-ministro, António Costa, trouxe a descentralização a um debate quinzenal, mostrando abertura a iniciativas sociais-democratas futuras.
O projeto de lei hoje apresentado pelo PSD visa uma transferência universal de competências do poder local na gestão de infraestruturas nas áreas da educação, saúde, apoio social, na gestão florestal, da orla costeira e do território, bem como o reforço das competências em matéria de medicina veterinária e segurança alimentar e o reforço dos poderes das freguesias.
O PSD apresentou ainda três recomendações ao Governo: uma com o objetivo de “aprofundar e alargar a descentralização iniciada pelo anterior Governo” PSD/CDS na celebração de contratos interadministrativos com os municípios e entidades intermunicipais; a segunda para fomentar a criação de Centros de Serviços Partilhados e Valor Acrescentado nas entidades intermunicipais e, em terceiro lugar, uma resolução para que o Governo reorganize a prestação de serviços de atendimento da Administração Pública.

24-01-2017 Partilhar Recomendar
07-04-2017
Jorge Paulo Oliveira recorda que o Parlamento nunca legislou sobre a transferência de uma freguesia de um concelho para outro
    A afirmação foi proferida no debate de duas petições relativas à localização da freguesia de Milheirós de Poiares.
30-03-2017
Sociais-democratas querem acabar com a discriminação entre trabalhadores que exercem funções públicas
    Segundo Sara Madruga da Costa neste momento assiste-se a uma desigualdade de tratamento e a uma discriminação entre trabalhadores avaliados e trabalhadores não avaliados.
17-03-2017
PSD quer clarificar estatuto remuneratório de trabalhadores da administração local
    A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada pela deputada Sara Madruga da Costa.
16-03-2017
Descentralização deve ser capaz de atenuar as desigualdades e de estimular as oportunidades
    Luís Montenegro considera que este processo visa a construção de uma organização do Estado adequada ao progresso social e económico do país.
16-03-2017
“PCP é o partido mais centralista do regime democrático português”
    Jorge Paulo Oliveira acusou os comunistas de olharem para os autarcas como sendo “gente perigosa que se vende aos interesses”.
16-03-2017
PSD propõe a constituição de uma Comissão sobre a descentralização de competências
    O anúncio foi feito pela deputada Berta Cabral.
16-03-2017
“Descentralizar competências para o poder local é um ato de inteligência do Estado”
    Emília Santos recordou que a descentralização não está apenas no discurso, mas também na prática do PSD.
02-03-2017
“A descentralização deve ser feita de forma ponderada e coerente”
    Bruno Coimbra avisou o executivo que esta reforma não pode avançar de forma “desgarrada ou aos bochechos”.
02-03-2017
“Investir na descentralização é investir no país”
    Jorge Paulo Oliveira reafirmou que o PSD está apostado em aprofundar o movimento descentralizador.
15-02-2017
PSD foi o primeiro partido a colocar a descentralização na agenda política
    Berta Cabral recordou que as propostas dos sociais-democratas já foram apresentadas no Parlamento.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas