José Pedro Aguiar-Branco anunciou, esta segunda-feira, que o Grupo Parlamentar do PSD vai formalizar a entrega na “Comissão de Ética, de um requerimento a solicitar uma audição temática sobre o exercício da liberdade de expressão em Portugal”. Com esta iniciativa o líder parlamentar do PSD deseja “ouvir várias entidades, directores de meios de comunicação e jornalistas”.
Aguiar-Branco afirmou que este requerimento surge na sequência de várias notícias que “apontam para o condicionamento da comunicação social por parte do governo” e por se tratar de uma “matéria relevante e de grande actualidade”.
O social-democrata não excluiu a opção de se criar uma comissão de inquérito mas na sua opinião, a importância desta temática exige que se actue rapidamente. Atendendo a que as Comissões de Inquérito só podem ter lugar no final da discussão do Orçamento do Estado, Aguiar-Branco defende que deve avançar-se com as audições, e consoante o relatório final das audições avança-se ou não para uma Comissão de Inquérito.
O líder parlamentar do PSD afirmou ainda que estas audições não se limitam às questões relacionadas com a TVI mas com todos os casos tornados públicos recentemente.
O PSD quer ouvir a ERC ‐ Entidade Reguladora para a Comunicação Social, ERC, o Sindicato dos Jornalistas, a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, Directores de Informação de Meios de Comunicação Social, responsáveis de empresas, jornalistas e personalidades ligadas aos media.
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