Adão Silva afirmou que ao analisar o Orçamento do Estado, no que diz respeito à Segurança Social, foi confrontado com “um verdadeiro mundo de ficção”. Durante a audição da Ministra do Trabalho, na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2010, o social-democrata afirmou que “os números apresentados são uma verdadeira ficção, faz-me lembrar o Avatar”, ironizou.

A propósito da fiscalização aos beneficiários do rendimento social de inserção, o deputado do PSD questionou a Ministra com o objectivo de saber se esta não pensa que “é tempo de voltar ao tempo de uma lei em que se dizia que não havia renovação automática do Rendimento Social de Inserção”. Para Adão Silva é preciso ter um cuidado especial com as fiscalizações, mas acima de tudo é preciso dotar as estruturas de meios suficientes para as realizarem. Adão Silva levantou várias dúvidas, apontou as contradições deste Orçamento e recordou a Ministra que o Governo previa “que lá para 2040, 2050 teríamos a ruptura do sistema de Segurança Social e agora antecipa para 2035”. Segundo o deputado “é preciso começar a pensar fazer uma nova Lei de Bases da Segurança Social, porque esta deu o que tinha a dar, a insustentabilidade deste sistema está mais do que há vista”.

Por outro lado, Francisca Almeida quis saber se a Ministra acredita nas previsões feitas no Orçamento do Estado, nomeadamente nas previsões do desemprego. A social-democrata mostrou-se preocupada com a fuga do país dos jovens licenciados, a chamada “fuga dos cérebros”. Francisca Almeida questionou a Ministra a fim de saber se considera suficientes as medidas anunciadas no Orçamento para manter cá esses jovens e evitar “a maior vaga de emigração desde os anos 60”.

A deputada do PSD, eleita por Braga, afirmou que “este Orçamento tem a marca socialista” e que esperava “um orçamento realista, assente na verdade dos facto e com soluções, mas nem uma coisa nem outra”. Francisca Almeida recordou que “no ano passado, assistimos a uma escalada do desemprego” e que por isso “vivemos numa situação de verdadeira agonia”.

Já Mercês Borges interrogou a Ministra sobre a Iniciativa Emprego. A deputada do PSD afirmou que a aplicação desta iniciativa em 2009 foi muito baixa e quis saber se o Governo fez “uma análise para saber o que falhou e quais a medidas que podem vir a ser tomadas no sentido” de melhorar Iniciativa Emprego 2010 e o seu sucesso. Mercês Borges deseja uma maior “transparência” nesta iniciativa e defende a criação de um site onde os cidadãos possam acompanhar a execução desta iniciativa. A social-democrata quis ainda saber “em que ponto está o pacto nacional para o emprego” e de que forma está o Governo a “conseguir mobilizar os parceiros sociais para este fim”.

Margarida Almeida também interveio no debate, mostrando a sua preocupação com o número dos desempregados na Região Norte, em especial no distrito do Porto. A deputada defendeu a criação de um plano específico de apoio aos desempregados daquela região e questionou a Ministra sobre quais as medidas que pretende executar. Margarida Almeida recordou que estão a regressar a Portugal muitas pessoas que trabalhavam na construção civil em Espanha o que pode agravar, ainda mais, as dificuldades daquela que é uma das zonas mais pobres de toda a Europa.

Maria José Nogueira Pinto contestou a capacidade do Governo para executar as medidas que constam do Orçamento. A deputada do PSD recordou um lema da intervenção social que diz “não dê esmola, dê futuro” e com base neste lema defendeu que as medidas de combate à pobreza e à exclusão só fazem sentido se foram aplicadas com o objectivo de dar futuro aos seus beneficiários. Maria José Nogueira Pinto protestou contra a ausência da documentação que deveria ter sido fornecida pela Ministra, para que os deputados pudessem ter os dados e medidas concretas do Orçamento.

Por fim, Conceição Jardim Pereira recordou que “muitos dos cursos na área de formação profissional não estão adequados ao mercado de trabalho”. A deputada do PSD assegura que existem em Portugal pessoas que já passaram por vários cursos e continuam sem expectativas de encontrar um emprego adequado. Conceição Jardim Pereira concluiu a sua intervenção e a participação do PSD nesta Comissão, demonstrando várias contradições entre aquilo é dito pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e o que realmente do Orçamento do Estado para 2010.