Face à desastrosa gestão do PRODER nos anos 2007, 2008 e 2009 de responsabilidade do Governo Socialista, onde foi disponibilizado apenas 16,9% da comparticipação nacional média a que se tinha obrigado durante estes tês anos, verifica-se que a verba atribuída para 2010 inscrita no Orçamento do Estado, de 141 milhões de euros, é claramente insuficiente para recuperar o atraso significativo, tendo em atenção o tempo que resta para concluir o Programa.

De facto, o montante de 141 milhões euros inscrito no Orçamento do Estado para 2010 de comparticipação nacional do PRODER estabelece desde já o alargamento do período de utilização do PRODER até ao ano limite (2015), o que impedirá qualquer deslizamento, como sempre aconteceu nos Quadros Comunitários anteriores, com o consequente agravamento do risco de perda de fundos europeus.

Para fechar o Programa em 2013, face aos atrasos já verificados, seria necessária uma comparticipação nacional média de 226 milhões de euros, ou de 150,6 milhões de euros se a conclusão for adiada para 2015, com os riscos citados anteriormente.

Em conclusão e face ao exposto, alertamos que a comparticipação nacional para 2010 do PRODER não atinge sequer o valor médio anual necessário para completar o Programa em 2015, o que é preocupante, tendo em atenção a situação crítica que vive a agricultura nacional.