O PSD realizou, esta terça-feira, um debate sobre a Regulação, Preços e Concorrência no Sector Energético. O debate, dividido em duas partes, contou com as intervenções de Victor Santos (Presidente da ERSE), António Mexia (Presidente da EDP) e os comentários de António Saraiva (Presidente da CIP), Vasco Colaço (Presidente da DECO), Rui Cartaxo (Presidente da REN) sobre a temática do mercado da electricidade e com as intervenções de Manuel Sebastião (Presidente da AdC), António Comprido (Secretário Geral da APETRO) e comentários de Virgílio Constantino (Presidente da ANAREC) sobre os combustíveis fósseis.
A abrir este debate, Miguel Macedo agradeceu a colaboração de todos os intervenientes e instituições presentes. O líder parlamentar salientou a importância de debater esta matéria e reconheceu que com este debate o PSD pretende reflectir sobre algumas das questões que criam perplexidade na sociedade e que merecem um esclarecimento mais alargado. O social-democrata referiu que “nós precisamos de uma concorrência saudável e de uma regulação eficaz para garantir preços mais baixos”. “Em matérias de regulação estamos na idade da adolescência em Portugal. E a nossa economia precisa de uma regulação eficiente, independente e visível”. Miguel Macedo declarou que é importante que as entidades reguladoras dêem importância à visibilidade do seu trabalho.
O líder da bancada do PSD fez ainda referência ao preço dos combustíveis. Na opinião do parlamentar, hoje os cidadãos não percebem os preços finais que pagam, quer em ternos de combustíveis quer em termos de electricidade. Miguel Macedo afirmou que os cidadãos têm a ideia que ou os preços que são praticados são o que são exclusivamente devido ao aumento de impostos, ou devido ao aumento de impostos e à cartelização do mercado ou devido ao facto de os operadores serem muito lentos a baixar os preços e muito lestos a aumentar. Sobre esta matéria, o parlamentar referiu, ainda, que em Portugal houve menos baixas de preços do que nos restantes países europeus.
A encerrar os trabalhos, Almeida Henriques agradeceu o contributo dado pelos intervenientes durante mais de 5 horas de debate e frisou que “o debate não acaba aqui”, recordando que o Grupo Parlamentar do PSD está aberto a receber mais contributos sobre esta e outras matérias. |