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PSD apresenta proposta para dinamizar o setor do táxi
Paulo Rios de Oliveira refere que a iniciativa constitui uma mudança do antigo modelo e pretende contribuir para melhorar e inovação o setor.
Mais de 20 anos após a aprovação do Decreto que regulamento o acesso à atividade em táxi, Paulo Rios de Oliveira considera que este é o momento para atualizar essa legislação. É nesse sentido, refere o social-democrata, que vai o Projeto de Lei do PSD que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros.
De seguida, o parlamentar recordou que em 2014 o mundo de transporte de passageiros sofreu uma alteração com a entrada em vigor das plataformas como a UBER. Nessa altura, o governo andou, ao contrário dos consumidores que rapidamente aderiram este modelo, sempre a reboque dos acontecimentos, nomeadamente ao não fazer o que seria esperado: decidir, regular, impedir ou legalizar.
Recorda o... (ver mais)
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Imobilismo dos restantes partidos está a contribuir para o fim do sector do táxi
No debate da proposta do PSD, Emídio Guerreiro afirmou que sem alterações este setor está condenado.
“Há anos que este tema é recorrente em debates. Promessas foram feitas e hoje, quando pela primeira vez um partido entrega uma proposta estruturada para ser debatida no Plenário, os partidos desistem de debater isto. Nunca assisti a isto e é lamentável aquilo que ocorreu agora. Falam muito, prometem muito, mas para além de não apresentarem propostas que contribuam para o debate, nem sequer estão disponíveis para debater. Tenho vergonha de vós”. Foi com estas duras palavras que Emídio Guerreiro iniciou a sua intervenção, esta quinta-feira, no debate do Projeto de Lei do PSD que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD recordou a greve... (ver mais)
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Táxis: PS não tem propostas para o setor
Virgílio Macedo acusou os socialistas de não terem propostas para o setor e de se limitarem a fazer oposição à oposição.

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PSD exige reforço dos funcionários aduaneiros na Madeira e no Porto Santo
Os sociais-democratas consideram esse reforço crucial para minimizar os impactos do Brexit na Região.
Os deputados do PSD à Assembleia da República eleitos pela Madeira exigiram ao Governo da República explicações sobre a estratégia nacional para minimizar os impactos do Brexit nos portos e aeroportos da Madeira e do Porto Santo e o reforço dos funcionários aduaneiros nas duas ilhas.
De acordo com a deputada Sara Madruga da Costa, “atualmente são bem evidentes as carências de trabalhadores aduaneiros na Alfândega, nos portos e nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo, imagine-se num futuro próximo com o Brexit e com a eventual saída do Reino Unido da União Europeia”, referiu a social-democrata.
Para a parlamentar madeirense, “o reduzido número... (ver mais)
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Bloco de Esquerda é “fiscalmente insaciável”
Jorge Paulo Oliveira afirmou que esse é mais um motivo para os bloquistas apoiarem um governo que é “campeão da carga fiscal”.

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A filosofia da esquerda “é tributar”
Segundo Virgílio Macedo estes partidos pretendem “tributar tudo o que mexe, o que não mexe e o que pode vir a mexer”.
“Todos reconhecemos que a digitalização da economia traz novos e grandes desafios ao nível da fiscalidade. A nossa fiscalidade sempre tem sido pensada, mais num ponto de vista tangível do que intangível. Mas o mundo mudou, e cada vez mais estamos num mundo virtual, num mundo intangível. Todos temos consciência que a digitalização da economia provoca, ao nível fiscal, quer uma erosão da base tributável, quer uma maior facilidade deslocalização de lucros. Esse reconhecimento de que a inovação tecnológica em conjugação com a expansão dos mercados, levanta desafios ao Direito Fiscal Internacional, o que fez com que este assunto entrasse nas agendas políticas de diversos países e de organizações internacionais como a OCDE e a EU”. Foi com estas palavras que Virgílio Macedo... (ver mais)
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PSD contra impostos europeus: “queremos a nossa autonomia fiscal”
A posição dos sociais-democratas foi reiterada por Cristóvão Norte.
Cristóvão Norte manifestou, esta quinta-feira, a sua admiração por ver o PS, que é o “esteiro de um governo que aumentou 34 impostos”, que bateu todos os recordes de carga fiscal e colocou os portugueses a entregar uma parcela sem precedentes do seu rendimento ao Estado, a não sucumbir, uma vez mais, “à voraz e irresistível tentação de associar-se a uma iniciativa inútil e ineficaz do BE na esperança de que alguma receita se viesse a traduzir”.
No debate do Projeto de Lei do Bloco que visa criar o imposto sobre determinados serviços digitais, ao ver o PS considerar de forma categórica que se trata de um imposto inútil, ineficaz e que a receita era zero, Cristóvão Norte viu o mistério desvendado: “o PS é contra porque a receita seria zero”.
De seguida, o... (ver mais)
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“Governo, PS, BE e PCP têm vindo a competir para ver qual consegue ser mais eficaz a «depenar» os contribuintes”
Em sentido contrário, Cristóvão Crespo afirmou que o objetivo devia passar pela redução da carga fiscal.
No debate do Projeto de Lei do Bloco de Esquerda que visa criar o imposto sobre determinados serviços digitais, Cristóvão Crespo destacou que este é mais um debate sobre uma medida padrão e típica dos partidos desta maioria. “Ao longo da legislatura todos têm tido grande capacidade para criar e agravar impostos, contribuições e taxas. O Governo, o PS, o BE e PCP têm vindo a competir, uns com os outros, no sentido de ver qual consegue ser mais eficaz e eficiente a «depenar» os contribuintes, sejam pessoas singulares ou pessoas coletivas”.
Sublinhando que não é despropositado discutir, neste momento, a questão da tributação dos serviços digitais, o deputado afirmou que este debate terá de ser num enquadramento diferente daquele que o BE lhe quer dar através da... (ver mais)
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“Não aceitamos aumentar mais a carga fiscal”
Leonel Costa recordou que são já 34 os aumentos de impostos e taxas nesta legislatura.
No debate do Projeto de Lei do Bloco que visa criar o imposto sobre determinados serviços digitais, Leonel Costa começou por recordar que com a geringonça, em 2017 e 2018 tivemos as cargas fiscais mais elevadas de sempre. “Nesta legislatura, este governo já produziu 34 aumentos de impostos e taxas. O Bloco, não satisfeito, propõe criar mais um imposto e aumentar, assim, a carga fiscal. Ou alguém tem dúvidas que este imposto se vai repercutir no aumento dos preços dos serviços digitais aos utilizadores portugueses?”.
Tendo em conta esta iniciativa dos bloquistas e a prestação do PS em Bruxelas, o social-democrata declarou que estes partidos “parecem insaciáveis em aumentar a carga fiscal e aumentar a dose alimentar do monstro fiscal”. Contudo, sublinhou, “não têm o... (ver mais)
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Rui Silva: preservação da soberania nacional é intocável
O deputado alertou ainda para o efeito das cativações no setor da Defesa.
O Parlamento assistiu, esta terça-feira, a um debate, com a participação do Governo, relativamente às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia e à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente. Em nome do PSD, Rui Silva começou por sublinhar que todos as situações de conflito que neste momento se registam justificam a atenção do nosso país e, principalmente, a concretização da Cooperação Estruturada Permanente (CEP). “Portugal, na sua afirmação europeia, deve participar do espírito da CEP, desenvolver conjuntamente capacidade de defesa, investir em projetos cooperativos europeus e fortalecer a prontidão operacional das nossas forças armadas. Portugal deve sempre reafirmar a nossa oposição às tentativas de criação de um exercito europeu.... (ver mais)
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