Os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Santarém pretendem conhecer os motivos que estão na origem do encerramento da ponte de Constância. Num conjunto de perguntas, entregue na Assembleia da República, Vasco Cunha e Carina Oliveira questionam o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre “como foi possível chegar a este estado de rotura sem que outras alternativas tenham sido ponderadas a tempo de poderem ser implementadas”. Que inspecções foram feitas anteriormente, que soluções têm sido equacionadas de modo a resolver com a máxima brevidade a acessibilidade rodoviária a Constância e de ligação das suas duas margens, qual o... (ver mais)

No final da anterior sessão legislativa um grupo de sãobrasenses, habitantes na localidade do sítio dos Machados e peticionários contra o novo traçado da EN2, foi recebido em audiência na Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, uma reunião para a qual a deputada vice-coordenadora da comissão, Carina Oliveira, convidou os deputados eleitos pelo Algarve.

Na petição os sambrasenses solicitam que sejam «explicadas as decisões relativas à variante à EN2 entre São Brás de Alportel e Faro e que seja equacionada uma... (ver mais)

Mendes Bota quer saber se se confirma a implementação das Comarcas do Barlavento e do Sotavento Algarvio. Num conjunto de perguntas entregue na Assembleia da República, dirigidas ao Ministro da Justiça, o social-democrata começa por recordar que estava previsto que o Distrito Judicial do Algarve, com sede em Faro, tivesse duas Comarcas: o Barlavento Algarvio e o Sotavento Algarvio. Segundo o parlamentar, foi criado um grupo de trabalho de alargamento do mapa judiciário, responsável pela elaboração do quadro de referência do novo mapa judiciário e posterior coordenação da execução do alargamento do mapa judiciário a todo o território nacional, de... (ver mais)

O deputado do PSD, Ulisses Pereira, eleito pelo círculo de Aveiro, contesta o encerramento das escolas de Aradas e Eirol, ambas do concelho-sede do distrito, tendo como base a ideia do Governo segundo a qual nenhum estabelecimento de ensino seria encerrado sem a concordância da respectiva autarquia. O parlamentar dirigiu um conjunto de perguntas ao Ministério da Educação, através da Assembleia da República.

“O Governo do Partido Socialista decidiu enveredar por um processo de encerramento de Escolas, que não merece o acolhimento de todos aqueles que consideram a Educação como um instrumento fundamental para... (ver mais)

As acessibilidades e a sua importância no escoamento dos produtos e desenvolvimento sócio-económico do concelho de Vale de Cambra estiveram à mesa de uma reunião dos deputados do PSD Amadeu Albergaria e Paulo Cavaleiro, ambos eleitos pelo círculo de Aveiro, com o presidente da Câmara de Vale de Cambra. No encontro participou, igualmente, Jorge Costa, deputado do Porto. A ligação do Município à A32 – de que apenas falta um pequeno troço – e as acessibilidades à Zona Industrial do Rossio – prejudicadas com a suspensão do IC-35 – surgiram à cabeça das preocupações.

A ligação do concelho valecambrense à A32 - sendo que a Câmara Municipal já tem um troço executado (Lordelo-Codal), faltando apenas a ligação a Norte (ao nó da “Pedra Má”) e a Sul (à Variante... (ver mais)

Os deputados do PSD querem saber se o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, responsável pelos centros de exames, considera “justificável uma taxa de aprovações em exames de condução na ordem dos 75% quando nos nossos congéneres andará tipicamente entre os 50 e os 60%”. Num conjunto de perguntas, entregue na Assembleia da República, os deputados questionam ainda “qual a justificação para a existência de entidades privadas directa ou indirectamente ligadas à propriedade de escolas de condução, que surgem depois ligados também à realização de exames em Centros privados de Exames privados”, “qual a justificação para a existência de um Centro de Exame de Condução... (ver mais)

Os deputados do PSD querem saber quais as diligências tomadas pela Ministra da Educação relativamente à Resolução aprovada pela Assembleia da República que recomendava que “a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso”. Num conjunto de perguntas, dirigidas à Ministra da Educação, os sociais-democratas questionam ainda quantos docentes foram abrangidos pela “figura jurídica” alegadamente encontrada e se o Executivo vai acatar a recomendação da maioria dos deputados.

Segundo os deputados “um dos pontos da citada resolução, aprovada por todos os partidos políticos à excepção do PS, recomendava que os docentes providos em lugar do... (ver mais)

Os deputados do PSD entregaram, na Assembleia da República, um Projecto de Lei que visa a fixação dos limites territoriais das freguesias de São Mamede, Reguengo do Fetal e Batalha, no município da Batalha, e de Mira de Aire, Alqueidão da Serra e Calvaria de Cima, no município de Porto de Mós, bem como, em consequência, os limites territoriais dos municípios da Batalha e Porto de Mós, no que respeita às respectivas fronteiras. Segundos os sociais-democratas, “por iniciativa do Município da Batalha foi desenvolvido um trabalho técnico em conjunto com os Municípios vizinhos nomeadamente Leiria, Porto de Mós e Alcanena, com vista à delimitação definitiva entre... (ver mais)

Os deputados do PSD querem saber quando é que a Ministra da Saúde vai nomear o novo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte e que obras prevê o Ministério da Saúde realizar nas unidades hospitalares de Alcobaça, Caldas da Rainha e Peniche”. Num conjunto de perguntas, entregue na Assembleia da República, os sociais-democratas questionam ainda se o Ministério da Saúde está a ponderar a construção de uma nova unidade hospitalar para o Oeste Norte.

Os parlamentares lembram que o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte apresentou a sua demissão há mais de três meses, sem que tenha sido... (ver mais)

Os deputados do PSD entregaram, na Assembleia da República, um Projecto de Lei que visa estabelecer “o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção”. Segundo os deputados “a presente lei surge na sequência da decisão da Assembleia da República de cessação de vigência do Decreto-Lei que estabelecia o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção”.

Na opinião dos parlamentares “os critérios... (ver mais)