Luís Leite Ramos foi nomeado coordenador do Grupo de Trabalho que visa realizar os Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo.

Este Grupo de Trabalho tem por objetivos: promover uma discussão construtiva sobre a CRER em Portugal e temas afins; sensibilizar os agentes políticos para a relevância destes temas e fazer pedagogia em torno dos mesmos junto da sociedade; evidenciar a importância que o Parlamento Nacional concede a estes domínios; fazer benchmarking com atividades e documentos oriundos doutros parlamentos ou nações; recolher, compilar e divulgar documentos e opiniões relevantes sobre estes temas; sensibilizar e mobilizar a... (ver mais)

Na discussão do Voto de Condenação pela posição do Governo sobre o Acordo comercial de Anti-Contrafação, Paula Cardoso lembrou que este acordo já estava negociado e já tinha uma vinculação por parte do Estado português quando este Governo tomou posse.

A deputada recordou que estamos numa faze em que as matérias de direito de autor  necessitam de ser debatidas e reconheceu que esta tem sido uma matéria esquecida. A parlamentar enfatizou, ainda, que temos de apoiar e acarinhar a criatividade dos autores.

Luís Montenegro reconheceu, esta sexta-feira, que “a tarefa de governar em tempo de crise, numa altura em que o país recorreu à ajuda externa para evitar a bancarrota e num período em que é preciso simultaneamente consolidar as finanças públicas, diminuir o endividamento, aguentar a recessão e projetar um novo ciclo de crescimento económico, é uma tarefa hercúlea”. No Debate Quinzenal com o Primeiro-Ministro, o líder parlamentar do PSD referiu que a governação é “uma tarefa exigente e complexa mas decisiva. Uma tarefa que exige coragem e determinação, mas todos sabemos que não chega a coragem e a determinação. Governar nestas circunstâncias exige, sobretudo, credibilidade. Aquilo que o anterior Governo perdeu e que o atual vem conquistando de forma sólida e consistente”.... (ver mais)

Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria questionaram o Secretário de Estado da Cultura sobre qual o entendimento que faz o Governo da fundamentação científica para a classificação do monumento do Campo Militar de São Jorge, bem como pretendem conhecer os pressupostos que justificam a proposta de alargamento da zona especial de proteção (ZEP) do Campo de Batalha de Aljubarrota.

Os parlamentares sublinham a necessidade de salvaguardar a adequada compatibilização entre os valores patrimoniais e os interesses das populações, bem como pretendem saber qual a participação das câmaras municipais de Batalha e Porto de Mós, no âmbito do processo de alargamento das condicionantes propostas para os aglomerados urbanos próximos do monumento do Campo... (ver mais)

Os deputados do PSD questionaram, esta quinta-feira, o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Revisão das Redes de Transportes Públicos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Adriano Rafael Moreira, o primeiro a intervir, começou por saudar os socialistas por reconhecerem que o Governo está a tomar as medidas necessárias para reparar o setor dos transportes. Faltou, contudo, o pedido de desculpas por não terem implementado estas medidas e por, em anos de eleições, nem sequer terem atualizado o tarifário ao nível da inflação.

Assim, acrescenta o parlamentar, se temos hoje uma dívida superior a 17 mil milhões e um setor em risco de fechar porque tem um défice orçamental... (ver mais)

O Grupo Parlamentar do PSD organiza, na próxima segunda-feira, uma Conferência sobre a Reforma do Arrendamento Urbano. Com lugar no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, a Conferência conta com o seguinte Programa:

14.30h – Abertura

Luís Montenegro – Presidente do Grupo Parlamentar

14.45h – As problemáticas jurídicas da reforma do arrendamento urbano

Oradores:

Luís Menezes Leitão - (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Lisbonense de Proprietários)

O Parlamento analisou, esta quinta-feira, uma Petição que solicita a aprovação de uma lei de amnistia para as infrações disciplinares e várias propostas de outros partidos. Arménio Santos, deputado interveniente em nome do PSD, começou por referir que as propostas dos partidos não resolveriam os problemas e estariam a dar um sinal errado para o interior das Forças Armadas e para a sociedade portuguesa. Em seu entender, “não parece adequado colocar a Assembleia da República, órgão de soberania, a emendar a mão das hierarquias militares que, em determinado contexto específico, atuaram em conformidade com as suas obrigações e competências disciplinares legítimas. Competências disciplinares que, à luz da lei, consideramos serem reserva das chefias militares”. “A disciplina, a... (ver mais)

A Petição da Comissão de Utentes da Extensão de Saúde de Vale de S. Cosme, que pretende a manutenção da atual Extensão de Saúde de Vale São Cosme, a não redução dos horários de funcionamento, a não transferência de quaisquer serviços médicos ou de enfermagem e a construção de uma nova unidade de saúde, em área geograficamente central ao conjunto de freguesias do Vale do Pelhe, foi debatida, esta quinta-feira, em Plenário. Em nome do PSD, Jorge Paulo Oliveira começou por saudar as mais de 4 mil pessoas que, cumprindo um direito de cidadania, subscreveram esta Petição.

De seguida, o parlamentar referiu que a necessidade de que os doentes sejam melhor e mais rapidamente atendidos é uma principais preocupações do Governo que elegeu o alargamento da... (ver mais)

A Assembleia da República debateu, esta quinta-feira, o Projeto de Resolução do PCP que recomenda ao Governo que garanta aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo o financiamento necessário para permitir o arranque imediato da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela. Em representação do PSD, Carlos Abreu Amorim começou por saudar os trabalhadores desta empresa e por referir que, apesar de aparentemente este Projeto servir para proteger os estaleiros, a verdade é que se trata de uma tentativa de partidarizar este problema. “A pior forma de defender os interesses dos estaleiros e dos trabalhadores é partidarizar esta questão, é instrumentalizar os Estaleiros de Viana do Castelo como uma arma de arremesso político. A defesa dos Estaleiros de Viana do... (ver mais)

Francisca Almeida lembrou, esta quinta-feira, que a liberdade de imprensa e expressão são pilares da nossa democracia. “O Grupo Parlamentar do PSD pugna e pugnará sempre pela liberdade de imprensa, pela liberdade de expressão e pelo apuramento e efetivação de todas as responsabilidades quando essas liberdades não são respeitadas”.

Na sequência de uma Declaração Política do BE, a Vice-Presidente da bancada do PSD declarou que os sociais-democratas não alinham no levantamento inconsequente de suspeições feito pelos bloquistas que, acrescentou, não pretendem esclarecimentos mas sim correr atrás dos prejuízos.

No que respeita ao caso que envolve o jornalista Pedro Rosa Mendes, a parlamentar lembrou que o PSD, na Comissão de Ética,... (ver mais)