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Luís Montenegro acusa o governo de colocar em causa o mercado do arrendamento
No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, o social-democrata destacou ainda as “entradas de leão e saídas de ratinho” do Governo em relação a Dijsselbloem.
O PSD levou ao debate com o Primeiro-Ministro as alterações feitas pela geringonça à lei das rendas. Na sua intervenção, Luís Montenegro quis saber qual o objetivo do Governo com mais esta reversão, que não protege os senhorios mais pobres e duplica o prazo para a passagem do mercado livre as rendas mais antigas sempre que os inquilinos tenham dificuldades económicas, mais de 65 anos ou 60% de deficiência.
No entender do líder parlamentar do PSD as mudanças legislativas aprovadas pela esquerda vão ter como consequências “a diminuição da atividade de reabilitação, a diminuição da oferta de casas para arrendamento e o aumento das rendas”. Sublinhando que esta mudança na lei “está a gerar desconfiança no mercado de arrendamento”, uma vez que o aumento da proteção dos... (ver mais)
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Sara Madruga da Costa visita ex-estação da rádio naval do Porto Santo
social-democrata alertou para abandono destas instalações.
A deputada Sara Madruga da Costa chamou à atenção para o abandono das instalações da ex-estação da rádio naval do Porto Santo. De acordo com a deputada social-democrata, "esta era uma das seis estações de rádio naval existentes no país e com o advento da modernização tecnológica assistiu-se à desativação de todos estes equipamentos."
"Nos últimos anos, algumas das estações têm sido reconvertidas para outros fins, por exemplo a estação da Apúlia, em Esposende, foi reconvertida para observatório marinho e a estação da Horta para escola do mar.”
Tendo em conta este cenário, a deputada anunciou que questionará, na Assembleia da... (ver mais)
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Emília Santos acusa a esquerda de transformar os senhorios em “Instituições de Solidariedade Social à força”
A deputada considera que essa é a consequência de se atirar para cima dos senhorios as funções sociais que cabem ao Estado.

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PSD saúda conclusão do Processo de Paz do País Basco
No debate de um Voto sobre este tema, Luís Campos Ferreira lamentou que o Bloco não condene os 40 anos de terrorismo levado a cabo pela ETA.

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PSD reafirma a sua solidariedade com a comunidade portuguesa na Venezuela
José Cesário considerou inacreditável a forma como o PCP ignora os problemas que a comunidade portuguesa atravessa naquele país.

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PSD condena ataque com armas químicas na Síria
O Voto de Condenação dos sociais-democratas foi apresentado pelo deputado Sérgio Azevedo.

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Jorge Paulo Oliveira recorda que o Parlamento nunca legislou sobre a transferência de uma freguesia de um concelho para outro
A afirmação foi proferida no debate de duas petições relativas à localização da freguesia de Milheirós de Poiares.
O Parlamento apreciou, esta sexta-feira, duas Petições referentes à freguesia de Milheirós de Poiares. A primeira, subscrita por 5 mil pessoas, solicita que a freguesia seja integrada no concelho de São João da Madeira e a segunda, subscrita por mais de 25 mil cidadãos, que defende a sua manutenção no concelho de Santa Maria da Feira.
Jorge Paulo Oliveira, intervindo em nome do PSD, começou por saudar todos os peticionários e por recordar que as questões atinentes à identidade, pertença, permanência, mudança ou alteração, quando associadas a um território, são invariavelmente questões delicadas que exigem especiais de análise, ponderação e reflexão prévias. Sublinhando que o que é peticionado seria mais fácil de alcançar se partisse de uma base de consenso, o... (ver mais)
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Ensino: Amadeu Albergaria saúda adesão de todos os partidos ao combate ao peso excessivo das mochilas
O deputado considera importante que todos estejam sintonizados no propósito de salvaguardar a saúde das nossas crianças.
No debate de uma iniciativa sobre a desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares, Amadeu Albergaria começou por afirmar que no Parlamento há perspetivas, propostas e avaliações muito distintas de como podemos e devemos continuar a melhorar a Educação em Portugal. Contudo, adianta o Vice-Presidente da bancada do PSD, “há matérias em que todos concordamos, em que todos já apresentamos iniciativas idênticas e em que todos já fomos capazes de consensualizar uma posição. A matéria agora em discussão é uma delas”.
De seguida, o social-democrata frisou que é consensual a importância dos manuais e dos materiais de apoio escolares como instrumentos da qualidade do ensino e do sucesso educativo. “Sucessivos governos foram capazes de melhorar a qualidade... (ver mais)
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Parece que a esquerda pretende proteger Ricardo Salgado e transformar o Governador do Banco de Portugal no ladrão
Carlos Silva afirmou que o PSD não aceita “que se confundam polícias com ladrões” e que o PS tente apagar as suas responsabilidades no sistema financeiro.
No debate de várias iniciativas com vista a alterar o modelo de Supervisão do Setor Financeiro, Carlos Silva afirmou que, a pretexto de um debate que se pretende sério, assistimos ao PS a atacar a independência dos reguladores, fragilizando as instituições. “Veja-se os ataques do líder parlamentar e Presidente do PS ao Governador do Banco de Portugal. Veja-se a necessidade de intervenção do Presidente da República para proteger a independência do Banco de Portugal. Veja-se o que se está a passar com a nomeação dos administradores do Banco de Portugal e dos novos membros do Conselho de Finanças Públicas, cujas propostas de nomeação têm sido sujeitas ao veto de gaveta do governo, só porque não se tratam de boys do PS”.
De seguida, o social-democrata acusou o governo... (ver mais)
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“A independência do Banco central face aos supervisionados e face ao poder político é fundamental”
Inês Domingos classificou como “intolerável” o ataque que está a ser feito pelo governo das esquerdas ao Banco de Portugal.
“Entre 2012 e 2015 houve transformações profundas ao regime de supervisão que melhoraram a proteção das famílias e das empresas. Durante esse período o anterior Governo implementou mais de uma dezena de leis para: reforçar os poderes da supervisão, aumentar o regime sancionatório, proteger os clientes das instituições financeiras de práticas comerciais desleais, limitar a exposição dos contribuintes às potenciais crises no setor financeiro”. Estas foram as palavras iniciais de Inês Domingos no debate sobre a Supervisão do Setor Financeiro.
Sublinhando que o PSD é partido reformista, a deputada afirmou que os sociais-democratas acreditam que é possível continuar a aperfeiçoar o regime de supervisão para aumentar a confiança dos cidadãos no setor financeiro e... (ver mais)
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