Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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GPPSD reforça canais de proximidade com os cidadãos
"Podemos e devemos ir mais longe, dando mais voz aos cidadãos", refere Fernando Negrão.
O PSD reforçou, no início do ano, o seu Gabinete do Cidadão, promovendo uma maior proximidade e facilidade de contacto entre os cidadãos e o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

"O Parlamento é a casa da Democracia e a casa dos Portugueses. O Grupo Parlamentar do PSD sempre teve as suas portas abertas e sempre esteve atento à voz do cidadão, procurando conhecer e dar resposta aos seus anseios e preocupações. Mas podemos e devemos ir sempre mais longe neste estreitar da relação entre cidadãos e políticos, no reforço da proximidade entre eleitores e eleitos. E sobretudo fazê-lo numa base permanente, de total abertura e empenhamento, que não seja só motivada pelos contextos eleitorais", considera Fernando Negrão, presidente do GPPSD.

No balanço dos primeiros cinco... (ver mais)
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Declaração de Voto do PSD na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Foi o anterior Governo do PSD/CDS-PP quem, pela primeira vez, colocou a temática das rendas excessivas no centro das preocupações governativas e apontou para necessidade de aplicação de medidas corretivas.

Foi o anterior Governo do PSD/CDS-PP quem, pela primeira vez, definiu e aplicou sem instabilidade social ou para o setor, medidas corretivas que, de acordo com os dados contabilizados pela ERSE, executados até 2017 e projetados até 2020, mas que sabemos se prolongam para além daquele prazo, equivalem a cortes no montante global de 2048 milhões de euros, dos quais 718 milhões de euros com impacto direto e negativo na EDP.

Foi o Grupo Parlamentar do PSD quem, no decurso dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito apurou que, em 2007, durante a... (ver mais)
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Lei da liberdade sindical: Carlos Peixoto recorda que a proposta do governo “nasceu torta”
O Vice-Presidente da bancada do PSD elencou os contributos imprescindíveis do PSD para “endireitar” esta proposta.

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Ambiente: preferir os anúncios ao desempenho e a propaganda à ação só pode trazer maus resultados no futuro
Bruno Coimbra deixou o alerta: “Portugal está na primeira fila dos países europeus que são e serão mais afetados pelas alterações climáticas”.
“As alterações climáticas são o grande desafio da atualidade e a maior ameaça à vida no planeta Terra. O desequilíbrio climático gerado pela interferência humana é por demais evidente e exige uma verdadeira revolução comportamental do ser humano e da sociedade moderna nos hábitos e na ação quotidiana, nas escolhas políticas e na legislação. Aquecimento global/Desertificação dos territórios/Escassez alimentar/Migrações descontroladas/Erosão costeira e avanço do mar/Inundações e tempestades/Incêndios de dimensões incontroláveis. Estamos verdadeiramente em situação de urgência absoluta. Em que cada dia conta; em que cada opção conta. Uma luta contra o tempo, na qual todos temos de estar disponíveis para a adaptação que nos é exigida.” Foram estas as palavras iniciais de... (ver mais)
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Autonomia dos sistemas multimunicipais de água tem sido gravemente prejudicada
Maurício Marques alerta que a ação do governo está a criar estrangulamentos nos investimentos necessários.

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Seca: medidas velhas que não acompanham as novas realidades
Sublinhando que Portugal é um país particularmente vulnerável às alterações climáticas, Emília Cerqueira frisou que precisamos de novas abordagens para mitigar estes problemas.

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Berta Cabral: Programa Casa Eficiente 2020 “foi um fiasco e um logro”
A deputada denunciou que a taxa de execução deste Programa é inferior a 1%.

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Nível de execução do PO SEUR “é um desastre”
António Costa Silva lamentou que o governo não esteja a aproveitar os financiamentos que são 85% a fundo perdido.
Na interpelação ao governo sobre a “Emergência Climática”, António Costa Silva alertou que, de acordo com os últimos dados do Programa Portugal 2020, o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) tem uma execução de 22% e os Programas Operacionais têm uma execução entre os 19% e 23%. Considerando que este “nível de execução é um desastre”, principalmente quando “temos financiamentos a 85% a fundo perdido”, o Vice-Presidente da bancada do PSD questionou “a que se deve esta péssima execução do governo?”
Dirigindo-se ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética, António Costa Silva perguntou “qual a desculpa que o senhor Ministro e o governo nos trazem sobre esta matéria”.

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Declaração de estado de emergência climática é uma ação simbólica ou implica a adoção de medidas concretas?
Jorge Paulo Oliveira questionou os bloquistas sobre o objetivo das suas propostas.

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Voto aos 16 anos: proposta é ineficaz e não passa de uma mera ação populista do PAN
Laura Magalhães entende que “lançar uma revisão constitucional a menos de 5 meses das eleições legislativas não é a forma séria de debater este problema”.
O Parlamento apreciou, esta terça-feira, um Projeto de Resolução do PAN com vista à assunção de Poderes de Revisão Constitucional Extraordinária para Consagrar o Direito de Sufrágio aos Cidadãos Maiores de 16 anos. Em nome do PSD, Laura Magalhães começou por enfatizar que “o PSD não fecha a porta a este assunto”. Contudo, adianta a deputada, “não é através da discussão de uma proposta desta natureza, uma proposta ineficaz, que vamos conseguir o que quer que seja. Aliás, não é a menos de 5 meses do fim da legislatura, o tempo oportuno para discutirmos uma matéria com esta relevância para os jovens portugueses”.
“Não podemos pregar aos quatro ventos que com esta proposta estamos a dar voz aos jovens portugueses, quando todos nós sabemos que é materialmente... (ver mais)
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