As acessibilidades e a sua importância no escoamento dos produtos e desenvolvimento sócio-económico do concelho de Vale de Cambra estiveram à mesa de uma reunião dos deputados do PSD Amadeu Albergaria e Paulo Cavaleiro, ambos eleitos pelo círculo de Aveiro, com o presidente da Câmara de Vale de Cambra. No encontro participou, igualmente, Jorge Costa, deputado do Porto. A ligação do Município à A32 – de que apenas falta um pequeno troço – e as acessibilidades à Zona Industrial do Rossio – prejudicadas com a suspensão do IC-35 – surgiram à cabeça das preocupações.

A ligação do concelho valecambrense à A32 - sendo que a Câmara Municipal já tem um troço executado (Lordelo-Codal), faltando apenas a ligação a Norte (ao nó da “Pedra Má”) e a Sul (à Variante... (ver mais)

Os deputados do PSD querem saber se o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, responsável pelos centros de exames, considera “justificável uma taxa de aprovações em exames de condução na ordem dos 75% quando nos nossos congéneres andará tipicamente entre os 50 e os 60%”. Num conjunto de perguntas, entregue na Assembleia da República, os deputados questionam ainda “qual a justificação para a existência de entidades privadas directa ou indirectamente ligadas à propriedade de escolas de condução, que surgem depois ligados também à realização de exames em Centros privados de Exames privados”, “qual a justificação para a existência de um Centro de Exame de Condução... (ver mais)

Os deputados do PSD querem saber quais as diligências tomadas pela Ministra da Educação relativamente à Resolução aprovada pela Assembleia da República que recomendava que “a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso”. Num conjunto de perguntas, dirigidas à Ministra da Educação, os sociais-democratas questionam ainda quantos docentes foram abrangidos pela “figura jurídica” alegadamente encontrada e se o Executivo vai acatar a recomendação da maioria dos deputados.

Segundo os deputados “um dos pontos da citada resolução, aprovada por todos os partidos políticos à excepção do PS, recomendava que os docentes providos em lugar do... (ver mais)

Os deputados do PSD entregaram, na Assembleia da República, um Projecto de Lei que visa a fixação dos limites territoriais das freguesias de São Mamede, Reguengo do Fetal e Batalha, no município da Batalha, e de Mira de Aire, Alqueidão da Serra e Calvaria de Cima, no município de Porto de Mós, bem como, em consequência, os limites territoriais dos municípios da Batalha e Porto de Mós, no que respeita às respectivas fronteiras. Segundos os sociais-democratas, “por iniciativa do Município da Batalha foi desenvolvido um trabalho técnico em conjunto com os Municípios vizinhos nomeadamente Leiria, Porto de Mós e Alcanena, com vista à delimitação definitiva entre... (ver mais)

Os deputados do PSD querem saber quando é que a Ministra da Saúde vai nomear o novo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte e que obras prevê o Ministério da Saúde realizar nas unidades hospitalares de Alcobaça, Caldas da Rainha e Peniche”. Num conjunto de perguntas, entregue na Assembleia da República, os sociais-democratas questionam ainda se o Ministério da Saúde está a ponderar a construção de uma nova unidade hospitalar para o Oeste Norte.

Os parlamentares lembram que o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte apresentou a sua demissão há mais de três meses, sem que tenha sido... (ver mais)

Os deputados do PSD entregaram, na Assembleia da República, um Projecto de Lei que visa estabelecer “o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção”. Segundo os deputados “a presente lei surge na sequência da decisão da Assembleia da República de cessação de vigência do Decreto-Lei que estabelecia o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção”.

Na opinião dos parlamentares “os critérios... (ver mais)

Os deputados do PSD, eleitos pela Região Autónoma da Madeira, entregaram na Assembleia da República um Projecto de Resolução que “recomenda ao Governo que reabra e retome, de imediato, as negociações com a Comissão Europeia relativas ao Centro Internacional de Negócios da Madeira”. Segundo os deputados “foi atendendo ao carácter insular e ultraperiférico da Madeira, aos custos daí inerentes e aos constrangimentos desta pequena economia, que a União Europeia autorizou a criação da Zona Franca da Madeira (ZFM) ou Centro Internacional de Negócios da Madeira (C.I.N.M.), como forma de ajuda, sabendo que as limitações de uma frágil economia como a daquela Região... (ver mais)

Os deputados sociais-democratas eleitos pela Região Autónoma da Madeira querem saber se estão a ser adoptadas providências para a inscrição no Orçamento do Estado para 2011, das dotações necessárias à recuperação da pista do Aeroporto do Porto Santo. Num requerimento, entregue na Assembleia da República, e dirigido aos Ministros das Obras Públicas e Defesa Nacional, os parlamentares recordam que “a pista do Aeroporto do Porto Santo está a carecer de urgente reparação, o que, por elementares razões de segurança, não pode ser mais adiado”.

Segundo os deputados, “o Aeroporto do Porto Santo constitui uma infra-estrutura de interesse... (ver mais)

Carlos Gonçalves e José Cesário querem alterar o regime jurídico da eleição do Presidente da República, de forma a serem considerados eleitores “os cidadãos portugueses recenseados no território nacional e os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que se encontrem inscritos nos cadernos eleitorais para a eleição da Assembleia da República à data da publicação da presente lei”. Segundo os deputados do PSD, “com a revisão da Constituição da República Portuguesa ocorrida em 1997, os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, viram, com justiça, ser-lhes reconhecido o direito a votar na eleição para o Presidente da República”. Contudo, acrescentam os parlamentares, “continuou a existir uma clara distinção entre os portugueses residentes no território nacional,... (ver mais)

Os deputados do PSD querem saber se a Ministra da Educação tem conhecimentos dos processos conturbados que se têm registado no Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra. Num conjunto de perguntas, entregue na Assembleia da República, os sociais-democratas questionam ainda que diligências já foram ou serão despoletadas para devolver a estabilidade a este Agrupamento e quais os critérios que estiveram na origem da nomeação da actual Directora.

No documento pode ler-se que os deputados do PSD tomaram “conhecimento da situação de instabilidade nos órgãos de gestão que desde 2005 deterioram as condições de ensino-aprendizagem”, bem como todos os pormenores e... (ver mais)