COMISSÃO PARLAMENTAR: Assuntos Europeus Educação e Ciência Ética, Sociedade e Cultura
Pedro Duarte
Idade: 37
BIOGRAFIA:
Nome Completo Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Habilitações Literárias Frequência de Mestrado em Economia
Profissão Jurista
Cargos que desempenha Deputado na XI Legislatura Vice-Presidente do GP/PSD
Cargos exercidos Presidente da Comissão Parlamentar de Juventude e Desporto - VIII Legislatura Membro da Assembleia de Freguesia de Ramalde (1993-97) Membro da Assembleia Municipal do Porto (1997-2001) Presidente da A. G. de Alunos da Faculdade de Direito da U.C.P. Porto (1996) 2003/2005 - Vice-Presidente do YEPP - Youth of the European People's party Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciencia e Cultura - IX Legislatura Secretário de Estado da Juventude 1998/2002 - Presidente da JSD Deputado na VIII e IX e X Legislaturas Presidente da Associação de Estudantes da Escola Sec. Clara Resende (1990)
Pedro Duarte criticou a postura e actuação dos socialistas e lembrou que do outro lado está um “PSD renovado, revigorado, com uma liderança credível, competente, com sentido de responsabilidade e com sentido de Estado”.
Os deputados do PSD defendem a consulta aos Conselhos Gerais como condição prévia para a agregação de agrupamentos de escolas e nomeação das Comissões Administrativas Provisórias dos Agrupamentos de Escolas.
Após sucessivos anúncios de requalificação por parte do Governo, a comunidade não sabe se a escola será intervencionada antes do início do próximo ano lectivo.
A Portaria que «define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada», tem sido um obstáculo à colocação de assistentes operacionais em escolas de reduzida dimensão.
