07-05-2010 |
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PSD questiona Ministra do Ambiente sobre a entrega à Comissão Europeia de relatório sectorial relativo à Directiva-Quadro dos Resíduos |
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Em causa está a obrigatoriedade de envio à Comissão Europeia de um relatório trianual sectorial relativo ao tratamento dos resíduos em Portugal. |
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30-04-2010 |
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PSD questiona contrapartidas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo |
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Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins alertam para sobrevalorização dos equipamentos |
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16-04-2010 |
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PSD preocupado com a situação dos resíduos industriais perigosos e tratamento de solos contaminados em Portugal |
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Os resultados de tratamentos de Resíduos Industriais Perigosos (RIP) relativos a 2009 são indicativos de que algo não está decorrer como planeado |
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15-04-2010 |
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PSD entregou Projecto de Lei para alterar a Lei de Bases do Ambiente |
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O Partido Social democrata entregou, no parlamento, uma proposta de alteração da Lei de Bases do Ambiente procurando responder
à necessidade de actualizar o diploma, em função da evolução dos conceitos, das tecnologias e dos novos bens jurídicos a proteger naquele domínio, bem como dos próprios fenómenos naturais, de entre os quais sobressaem as Alterações Climáticas. |
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08-04-2010 |
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PSD recomenda ao Governo a suspensão imediata do Processo de Requalificação das Urgências |
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Deputados exigem a reavaliação global do programa em articulação com o poder local |
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22-02-2010 |
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PSD questiona orçamento para a área do Ambiente e do Ordenamento do Território |
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Deputados do PSD discutiram na especialidade o Orçamento do Estado para as
políticas de ambiente, da conservação da natureza, da biodiversidade, do ordenamento, equilíbrio e coesão do território, da habitação, das cidades e do planeamento |
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12-02-2010 |
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Redução “drástica” da dotação do PIDDAC para Viana do Castelo gera dúvidas |
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Deputados do círculo eleitoral de Viana do Castelo pedem explicações para quebras de dotação nos sucessivos orçamentos dos Governos do PS |
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11-02-2010 |
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José Eduardo Martins afirma que Governo falhou na política energética |
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Deputado do PSD recordou os falhanços nas barragens e nas centrais de biomassa |
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11-02-2010 |
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Ministro da Economia desconhece os números da execução do QREN |
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José Eduardo Martins lamentou a “esfarrapada desculpa” que mais uma vez o Governo deu para justificar a péssima execução do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) |
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09-02-2010 |
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Direcção do Grupo Parlamentar do PSD prepara debate do Orçamento do Estado |
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Sociais-democratas reuniram para discutir e preparar as intervenções para o debate do Orçamento do Estado que se realiza esta quarta-feira |
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