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COMISSÃO PARLAMENTAR:
Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
José Eduardo Martins
Idade: 40
 
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BIOGRAFIA:

Nome Completo  
José Eduardo Rego Mendes Martins 

 Habilitações Literárias  
Licenciatura em Direito 

Profissão  
Advogado 

Cargos que desempenha  
Deputado na XI Legislatura;  
Vice-Presidente do GP/PSD  
Membro da Comissão Política Nacional do PSD 

Cargos exercidos  
Membro da CPN PSD  
Advogado  
Secretário de Estado do Ambiente do XV Governo  
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional do XVI Governo Constitucional  
Deputado a Assembleia da República na VIII, IX e X Legislatura  
Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional da JSD  
Membro da Assembleia de Freguesia de Santa Catarina  
Membro da Assembleia Municipal de Paredes de Coura  
Deputado na IX e X Legislaturas
Membro da Comissão Política Nacional do PSD 

 
07-05-2010
PSD questiona Ministra do Ambiente sobre a entrega à Comissão Europeia de relatório sectorial relativo à Directiva-Quadro dos Resíduos
    Em causa está a obrigatoriedade de envio à Comissão Europeia de um relatório trianual sectorial relativo ao tratamento dos resíduos em Portugal.
30-04-2010
PSD questiona contrapartidas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
    Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins alertam para sobrevalorização dos equipamentos
16-04-2010
PSD preocupado com a situação dos resíduos industriais perigosos e tratamento de solos contaminados em Portugal
    Os resultados de tratamentos de Resíduos Industriais Perigosos (RIP) relativos a 2009 são indicativos de que algo não está decorrer como planeado
15-04-2010
PSD entregou Projecto de Lei para alterar a Lei de Bases do Ambiente
    O Partido Social democrata entregou, no parlamento, uma proposta de alteração da Lei de Bases do Ambiente procurando responder à necessidade de actualizar o diploma, em função da evolução dos conceitos, das tecnologias e dos novos bens jurídicos a proteger naquele domínio, bem como dos próprios fenómenos naturais, de entre os quais sobressaem as Alterações Climáticas.
08-04-2010
PSD recomenda ao Governo a suspensão imediata do Processo de Requalificação das Urgências
    Deputados exigem a reavaliação global do programa em articulação com o poder local
22-02-2010
PSD questiona orçamento para a área do Ambiente e do Ordenamento do Território
    Deputados do PSD discutiram na especialidade o Orçamento do Estado para as políticas de ambiente, da conservação da natureza, da biodiversidade, do ordenamento, equilíbrio e coesão do território, da habitação, das cidades e do planeamento
12-02-2010
Redução “drástica” da dotação do PIDDAC para Viana do Castelo gera dúvidas
    Deputados do círculo eleitoral de Viana do Castelo pedem explicações para quebras de dotação nos sucessivos orçamentos dos Governos do PS
11-02-2010
José Eduardo Martins afirma que Governo falhou na política energética
    Deputado do PSD recordou os falhanços nas barragens e nas centrais de biomassa
11-02-2010
Ministro da Economia desconhece os números da execução do QREN
    José Eduardo Martins lamentou a “esfarrapada desculpa” que mais uma vez o Governo deu para justificar a péssima execução do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN)
09-02-2010
Direcção do Grupo Parlamentar do PSD prepara debate do Orçamento do Estado
    Sociais-democratas reuniram para discutir e preparar as intervenções para o debate do Orçamento do Estado que se realiza esta quarta-feira
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